Compartilho uma notícia de enorme impacto no Mercado imobiliário de Balneário Camboriú e região. Trata-se do amadurecimento da atualização do plano diretor de Balneário Camboriú, previsto para ser concluído em 2023.

O plano diretor prevê medidas que devem ser tomadas pelo governo municipal para chegar ao melhor planejamento possível, tendo em consideração as necessidades dos cidadãos. Desde o ano 2001, o planejamento é obrigatório em todas as cidades com mais de 20000 habitantes e deveria ser feito a cada 5 anos. O plano diretor é a base guia para a criação de políticas do município relativo ao desenvolvimento e crescimento urbano.

O plano diretor de Balneário Camboriú está atualmente sendo revisado. Teve-se audiências públicas ao longo do ano de 2023 e a previsão que ele seja definido e votado na câmara dos vereadores ainda em 2024. Em dezembro 2023, foi emitido ao público o primeiro esboço contento mapas, tabelas e parâmetros. Estes não são definitivos, mas já sinalizam tendencias de movimentação das diretrizes urbanas.

Esse esboço preliminar versa sobre:

• Diretrizes de ocupação para hotelaria existente (a serem demolidos e reconstruídos) e novos
• Corredores econômicos: voltados para o mercado de inovação, dando autonomia para bairros crescerem
• Integração do centro com os bairros para melhoria de vida integral do município
• Vocacionar a área das praias agrestes para turismo ecológico e parques temáticos; sem perder a “virgindades” dessas praias
• Transferência do Potencial Construtivo (TPC), utilizando outorgas para estimular melhorias em bolsões de vulnerabilidade social

Sou da opinião que a comunidade, em maioria, se beneficia com a participação de agentes privados e iniciativas empreendedoras no desenvolvimento da cidade. O poder público tem sinalizado também por meio do plano diretor, o emprego de instrumentos como PPP (Parcerias Público-Privadas) na condução do futuro de município.

Desta forma, acredito que seja mais provável atingir um dos objetivos anunciados no novo plano diretor, que é fomentar inovação. Inovar por vezes vem com riscos, e estes devem ser corridos pela iniciativa privada, e o livre mercado deve ser capaz de favorecer que somente as boas ideias perdurem.

Também sou favorável a proliferação e incentivo de edificações de uso misto, isto é, que integra funções de moradia, trabalho, lazer, hospedagem, entretenimento, etc., sob o mesmo teto. Dentre todas as aspirações do novo plano diretor, essa me parece que está mais propensa a se tornar realidade, amparada com tabelas, números e autorizações de incentivam muito esses tipos de empreendimentos imobiliários.

Com relação a integração bairro-centro, minha visão é que esses bolsões de desenvolvimento econômico estão com regulação demasiadamente subjetivos. Desta forma, a insegurança jurídica tende a desestimular negociações e empreendedorismo nessas áreas, por falta de previsibilidade de sucesso dos investimentos. Não obstante, abre-se margem para interpretação de ocasião por parte do poder público e seus agentes políticos.

O plano diretor ainda tem uma longa jornada pela frente, e é muito provável que ela se elasteça conforme o tempo vai passando. Participo ansioso para ajudar a moldar as diretrizes que impactarão intensamente o lugar onde conduzo meus negócios, auxílio meus clientes e que tanto amo morar.